A Crise Fiscal no Brasil (Entrevistei o Gemini)

Estive lendo muito sobre os dados econômicos do Brasil nos últimos tempos. Enfim, queria me informar sobre os elementos que levam a crises e períodos mais difíceis. Então, separei um amplo material para escrever uma boa coluna a esse respeito. Porém, dado que não sou economista, antes de colocar minhas ideias no papel, decidi literalmente ‘bater um papo’ com o GEMINI (versão paga, 2.5 Pro), para indagar a esse respeito a Inteligência Artificial (que é da Google).

Queria uma visão de um terceiro mais qualificado. Quer dizer, ao menos uma opinião de um baita algoritmo, que seguramente detém maiores e melhores dados e indicadores do que eu sozinho.

Pois bem, achei tão curioso e instrutivo esse bate-papo que decidi publicar aqui, na íntegra, as 8 (oito) perguntas e respostas. Quem sabe o leitor possa chegar a boas conclusões. Assunto relevantíssimo: 

PERGUNTA 1 – O Brasil está no caminho de uma recessão nos próximos anos?

RESPOSTA (GEMINI):

Com base nas análises e projeções mais recentes de instituições financeiras e econômicas (datadas até novembro de 2025), o cenário de consenso não aponta uma recessão (definida como crescimento negativo do PIB) como o cenário-base para o Brasil nos próximos anos.

No entanto, o que existe é uma previsão de desaceleração do crescimento e uma elevada percepção de risco, especialmente a partir de 2026.

Aqui está um resumo do cenário atual:

📈 Previsões de Crescimento (PIB)

O consenso é de crescimento positivo, mas modesto:

• Para 2025: As projeções da maioria das instituições (como Banco Mundial, FMI e analistas de mercado) situam-se entre 2,0% e 2,4%.
• Para 2026: Espera-se uma desaceleração, com projeções variando de 1,5% a 2,2%.

Portanto, os números projetados indicam um crescimento mais lento em 2026 em comparação com 2025, mas ainda em território positivo.

⚠️ O Principal Ponto de Atenção: O Risco Fiscal

A principal preocupação dos economistas não é uma recessão imediata, mas sim a sustentabilidade das contas públicas. A “percepção de risco” mencionada por analistas está quase inteiramente ligada à questão fiscal:

• Dívida por PIB: Existe o receio de que o atual modelo de crescimento esteja baseado em um aumento da dívida pública que pode não ser sustentável a longo prazo.
• Metas Fiscais: Há dúvidas no mercado sobre a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2025 e, principalmente, 2026.
• Visão de Médio Prazo: Analistas apontam que, embora a situação atual (a “foto”) mostre crescimento e emprego em alta, a trajetória futura (o “filme”) é preocupante, com temores de uma crise fiscal mais adiante, possivelmente em 2027.

🛡️ O Que Sustenta a Economia no Curto Prazo?

Dois fatores principais estão impedindo uma contração econômica no momento:

1. Mercado de Trabalho Robusto: A taxa de desemprego tem se mantido em níveis baixos, sustentando o consumo das famílias.
2. Inflação Controlada: A inflação tem mostrado sinais de arrefecimento, o que permite ao Banco Central ter uma política de juros menos restritiva do que poderia ser.

Em resumo, embora o risco de uma recessão exista (especialmente se houver um choque externo ou uma grave deterioração da confiança fiscal), o cenário mais provável para os próximos anos é de um crescimento positivo, porém modesto e em desaceleração, com o principal foco de preocupação sendo a trajetória da dívida pública.

Posso detalhar quais são os principais fatores desse risco fiscal e por que eles geram preocupação para 2026. Você gostaria?

PERGUNTA 2 – Sim, quais são os principais fatores desse risco fiscal? E qual cenário esperar de 2027 em diante?

RESPOSTA (GEMINI):

Sim, claro. O risco fiscal não se refere a um evento único, mas a uma combinação de fatores que, juntos, minam a confiança na capacidade do país de pagar suas contas sem recorrer a medidas drásticas (como inflação alta ou calote).

Com base nas análises de mercado e de instituições como a Instituição Fiscal Independente (IFI), os principais fatores são:

1. Fatores do Risco Fiscal (O “Filme Ruim”)

O “filme ruim” que os analistas mencionam é a percepção de que a trajetória atual da dívida pública não é sustentável. Os principais motivos são:

• Rigidez dos Gastos Obrigatórios: A maior parte do orçamento do governo (mais de 90%) é composta por despesas obrigatórias, que crescem automaticamente. Isso inclui Previdência, salários de servidores e benefícios atrelados ao salário mínimo. O reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo, por exemplo, impacta diretamente 70% das despesas orçamentárias.
• Expansão de Gastos “Populares” ou de Estímulo: Analistas apontam que medidas de estímulo e expansão de programas sociais (como o Bolsa Família e a isenção do Imposto de Renda), embora tenham efeitos sociais, pressionam as contas. As projeções indicam que essas políticas expansionistas estão sendo financiadas por um aumento da dívida, e não por receitas permanentes.
• Insuficiência de Receitas (Apesar dos Recordes): Mesmo com a arrecadação em níveis recordes (em 2025), ela não tem sido suficiente para cobrir o aumento das despesas. O governo fica dependente de “receitas extraordinárias” (dinheiro que só entra uma vez, como concessões ou leilões) para fechar as contas, o que não é sustentável a longo prazo.
• Dificuldade em Cumprir o Arcabouço Fiscal: A percepção é que as metas fiscais (zerar o déficit) para 2025 e 2026 são muito difíceis de atingir sem cortes significativos ou aumento de impostos, o que gera incerteza.

2. O Cenário de 2027 em Diante (O Ponto de Inflexão)

O ano de 2027 é visto por muitos economistas como um “ponto de inflexão” ou o momento em que “a conta chega”. Isso não significa necessariamente uma recessão, mas sim um esgotamento do modelo atual.

O “Estrangulamento Fiscal”

A IFI e outros analistas preveem um “estrangulamento fiscal” para 2027. Isso significa que, se a trajetória atual continuar:

• As despesas obrigatórias (Previdência, salários, etc.) terão consumido todo o espaço orçamentário.
• O “dinheiro livre” do governo (despesas discricionárias) pode zerar. Isso é o dinheiro usado para investimentos (estradas, infraestrutura), manutenção de serviços públicos (fiscalização, operação de agências), segurança e outras funções básicas do Estado.
• Nesse cenário, o governo poderia “parar” ou ter que cortar drasticamente serviços essenciais, mesmo sem dar um calote na dívida.

Os Dois Caminhos Pós-2026

O consenso é que o próximo governo (seja ele qual for, a partir de 2027) será forçado a fazer um ajuste fiscal significativo, pois o modelo atual se esgotará. O cenário dependerá de como esse ajuste será feito:

• Cenário 1: Ajuste Forçado (Pessimista)
  • Se o ajuste não for feito de forma planejada, a confiança no país pode ruir.
  • Isso levaria a uma fuga de investidores, desvalorização do câmbio, aumento da inflação e juros muito altos, forçando uma recessão para “arrumar as contas”.
  • Neste cenário, a dívida pública poderia atingir níveis perigosos (a IFI projeta até 100% do PIB em 2030, se nada for feito).
• Cenário 2: Ajuste Estrutural (Otimista, mas, Difícil)
  • O governo eleito inicia um ajuste profundo, que inclui o corte de despesas obrigatórias (o que exige mudanças constitucionais, como a desindexação de benefícios) e, possivelmente, um aumento de impostos (como a tributação de dividendos, prevista para 2026).
  • Se esse ajuste for crível, a confiança retorna, os juros de longo prazo caem, e o país pode voltar a crescer de forma sustentável, com projeções de PIB de 2,3% a 2,5%, como estimado pelo FMI para o crescimento potencial do Brasil.

Em resumo, 2027 não é visto como um ano de recessão garantida, mas sim como o prazo limite para o Brasil enfrentar seu desequilíbrio fiscal estrutural. A falta de ação antes disso levará a um “estrangulamento” dos serviços públicos e aumentará muito o risco de uma crise econômica no final da década.

PERGUNTA 3 – Se o cenário 1 se confirmar, com ajuste forçado (e insuficiente) o que esperar da inflação e do câmbio para 2028 em diante?

RESPOSTA (GEMINI):

Este é um cenário hipotético, mas que segue um roteiro macroeconômico clássico e muito temido no Brasil.

Se o Cenário 1 (ajuste forçado e insuficiente) se confirmar, o que veríamos a partir de 2027 e se aprofundando em 2028 seria um fenômeno conhecido como Dominância Fiscal.

Em termos simples, a Dominância Fiscal é um “beco sem saída” onde a política fiscal (a dívida pública) se torna tão problemática que ela “domina” e anula a política monetária (a taxa Selic) do Banco Central.

Neste cenário, a reação do câmbio e da inflação seria severa e interligada.

1. 📈 O que Acontece com o Câmbio (Dólar)

O câmbio seria a primeira variável a “explodir”. A lógica é a seguinte:

• Percepção de Risco Extremo: Com o “estrangulamento fiscal” de 2027 se tornando realidade e o governo falhando em fazer um ajuste crível, os investidores (locais e estrangeiros) concluem que o Brasil não conseguirá pagar sua dívida de forma ordenada.
• Fuga de Capitais: O “dinheiro inteligente” sai primeiro. Investidores começam a vender títulos públicos brasileiros, ações e outros ativos em Reais para comprar Dólares e enviar para o exterior, buscando segurança.
• Disparada do Câmbio: Com muito mais gente querendo comprar Dólar do que querendo vender, o preço do Real despenca. O câmbio entraria em uma espiral de desvalorização aguda.

Consequência: Esperaríamos um câmbio descontrolado e em forte alta, muito acima das projeções “normais” de R$ 5,90 – R$ 6,00 que o mercado estima hoje (em nov. 2025) para o cenário-base de 2028. Valores de R$ 7,00, R$ 8,00 ou mais (dependendo da gravidade da crise) se tornariam plausíveis.

2. 🔥 O que Acontece com a Inflação

A inflação entraria em uma trajetória de alta descontrolada, por dois motivos principais:

1. O “Repasse Cambial”: A disparada do Dólar (mencionada acima) torna tudo que é importado ou cotado em dólar mais caro. Isso inclui combustíveis (gasolina, diesel), trigo (pão, macarrão) e componentes industriais. Essa alta de custos se espalha por toda a economia, gerando inflação.
2. O “Beco Sem Saída” do Banco Central (A Dominância): Aqui está o ponto crucial. Normalmente, quando a inflação sobe, o Banco Central (BC) sobe a taxa Selic para esfriar a economia. Mas na Dominância Fiscal, isso não funciona mais.
   • Se o BC subir a Selic, ele aumenta o custo da dívida pública, que já está fora de controle. Isso faz os investidores terem mais medo e venderem mais títulos, piorando a crise.
   • O mercado passa a acreditar que o BC será forçado a manter os juros baixos (ou até “imprimir dinheiro”) para ajudar o Tesouro a pagar as contas.
   • Quando o mercado perde a confiança na capacidade do BC de controlar os preços, as “expectativas de inflação” disparam, e os preços sobem por pura antecipação.

Consequência: Esperaríamos uma inflação de dois dígitos (acima de 10%) e a “desancoragem” total das metas. A meta de 3% se tornaria uma lembrança distante.

O Ciclo Vicioso de 2028

Neste cenário pessimista, a economia brasileira em 2028 estaria presa no seguinte ciclo vicioso:

1. O governo não consegue pagar suas contas (déficit fiscal).
2. Investidores perdem a confiança e vendem Reais (fuga de capital).
3. O Dólar dispara.
4. O Dólar alto causa inflação (repasse cambial).
5. O Banco Central não consegue subir os juros (Selic), pois isso quebraria o governo (dominância fiscal).
6. A inflação sai de controle.
7. A inflação alta e o câmbio descontrolado levam a uma recessão profunda, com queda no consumo, no investimento e aumento do desemprego.

Este é, em essência, o roteiro de uma crise de dívida clássica, similar ao que o Brasil já viveu em décadas passadas.

PERGUNTA 4 – Esse ciclo vicioso ocorreu durante o Governo Dilma Roussef no Brasil?

RESPOSTA (GEMINI):

Essa é uma comparação muito pertinente. Sim, a crise econômica de 2015-2016 é o exemplo moderno mais claro no Brasil de como um descontrole fiscal (a causa-raiz) leva a um ciclo vicioso de perda de confiança, alta do câmbio, disparada da inflação e recessão.

Muitos dos elementos que descrevemos no “Cenário 1” (o ajuste forçado) estiveram presentes. No entanto, houve uma diferença crucial na etapa final, especificamente na reação do Banco Central.

Aqui está a comparação:

O Que Aconteceu (2014-2016)

O roteiro da crise foi muito semelhante ao que discutimos:

1. Gatilho Fiscal (2012-2014): A percepção de descontrole fiscal se consolidou. Isso foi resultado da política conhecida como “Nova Matriz Econômica”, que envolvia forte expansão de gastos, subsídios via BNDES, desonerações fiscais (que reduziam a arrecadação) e controle artificial de preços (como energia e combustíveis).
2. Perda de Confiança (2014-2015): Os investidores (locais e estrangeiros) perderam a confiança na sustentabilidade da dívida. As manobras fiscais (“pedaladas”) agravaram essa percepção. O ponto-chave foi a perda do grau de investimento em setembro de 2015.
3. Disparada do Câmbio: Com a fuga de capitais e a desconfiança, o Dólar disparou, saindo de cerca de R$ 2,30 em meados de 2014 para ultrapassar R$ 4,00 no final de 2015.
4. Disparada da Inflação: A inflação explodiu, ultrapassando os 10% em 2015. Isso foi causado por dois fatores principais:
   • O “repasse cambial” da alta do dólar.
   • O “represamento” de preços (energia, combustíveis) que precisaram ser reajustados de uma só vez, gerando um “choque de preços administrados”.
5. Recessão: A economia entrou na sua maior recessão registrada, com o PIB caindo cerca de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.

A Diferença Crucial (O “Remédio Amargo”)

Aqui está a principal diferença em relação ao “Cenário 1” puro que descrevi:

• No Cenário 1 (Dominância Pura): Eu descrevi um cenário hipotético onde o Banco Central (BC) não conseguiriasubir os juros, pois isso quebraria o governo, e a inflação ficaria descontrolada.
• Na Realidade de 2015/2016: O Banco Central (na época, sob Alexandre Tombini) não desistiu. Pelo contrário, para tentar controlar a inflação galopante e recuperar a credibilidade perdida, o BC foi forçado a aplicar um “remédio amargo”.

O BC elevou a taxa Selic para 14,25% ao ano e a manteve nesse patamar por um longo período (de jul/2015 a out/2016).

O resultado foi o pior dos mundos no curto prazo:

O Brasil viveu uma combinação de juros altíssimos (para combater a inflação) com uma recessão profunda (causada pela crise fiscal e pelos próprios juros altos).

Em resumo: o período Dilma Rousseff não chegou ao ponto da “Dominância Fiscal” pura (onde o BC joga a toalha), mas sim a uma crise fiscal grave que forçou o Banco Central a adotar uma política monetária extremamente contracionista, o que aprofundou brutalmente a recessão.

É exatamente por causa da memória dessa crise (2015-2016) que os economistas hoje (em 2025) usam esse período como o “fantasma” ou o “alerta” do que pode acontecer se a trajetória da dívida pública não for corrigida.

PERGUNTA 5 – O cenário atual não seria mais perigoso do que aquele de 2015 e 2016 com vistas à possibilidade de ocorrer uma dominância fiscal? Considerando que a taxa Selic já está em 15% e a dívida pública já se encontra na casa de 80% do PIB. A tarefa do BC não será mais difícil de 2028 em diante?

RESPOSTA (GEMINI):

Essa é uma observação extremamente perspicaz e, na visão da maioria dos economistas, correta.

O cenário atual (novembro de 2025) é considerado, em muitos aspectos, estruturalmente mais frágil e perigoso do que o período pré-crise de 2015-2016, exatamente pelos motivos que você apontou.

A principal diferença não é a velocidade da piora (que foi muito rápida em 2015), mas o ponto de partida. Em 2025, já estamos em um patamar de estresse fiscal que, em 2014, só foi atingido depois da crise estourar.

Vamos comparar os dois momentos sob a ótica da Dominância Fiscal:

A Crise de 2015-2016

• Ponto de Partida (2014): A Dívida Bruta/PIB estava em cerca de 57%. A Selic iniciou 2015 em 11,75%.
• O Problema: A inflação disparou para 10,67% (em 2015) devido ao “choque de preços administrados” (energia/combustíveis) e à forte desvalorização do câmbio (perda de confiança).
• A Solução (O “Remédio Amargo”): O Banco Central tinha espaço para agir. Ele elevou a Selic para 14,25% e a manteve lá. Isso foi doloroso e aprofundou a recessão, mas funcionou. Funcionou porque o nível da dívida (mesmo subindo) ainda era considerado “pagável”, e o mercado acreditou que um novo governo implementaria um ajuste (o que veio a ser o Teto de Gastos).
• Conclusão de 2015: Foi uma crise aguda de fluxo (o déficit disparou), que o BC combateu com juros altos, gerando uma recessão profunda.

O Cenário Atual (Novembro de 2025)

• Ponto de Partida (2025): A Dívida Bruta/PIB já está em 80%. A Selic já está em 15% (conforme os dados das minhas buscas).
• O Problema: A inflação não está em 10%. Ela está rodando em torno de 4,5% a 5,5% (segundo projeções de mercado).
• A Armadilha: Este é o ponto crucial da sua pergunta. O BC já precisa manter os juros em 15% (um nível altíssimo) apenas para manter a inflação perto do teto da meta. Em 2015, 14,25% foi o remédio para curar uma inflação de 10%. Hoje, 15% é o remédio para prevenir que a inflação (ainda controlada) exploda.

Por que a tarefa do BC será mais difícil?

Sim, a tarefa do BC de 2028 em diante será infinitamente mais difícil, e o risco de Dominância Fiscal é maior por causa da sua observação:

1. “Piso” de Juros Mais Alto: O “ponto de partida” da Selic já é 15%. Se o cenário fiscal de fato se deteriorar (Cenário 1) e a inflação disparar (digamos, para 8% ou 10% em 2028), o BC teria que subir os juros para quanto? 18%? 20%?
2. Dívida Explosiva: O problema é que, com uma Dívida/PIB de 80%, cada aumento de 1 ponto na Selic tem um impacto brutal no custo de rolagem dessa dívida. Subir os juros de 15% para 20% poderia tornar a dívida “impagável” muito mais rápido do que subir de 11% para 14,25% (como em 2015).
3. A “Balança” da Credibilidade: A política monetária (subir juros) funciona “esfriando” a economia e “ancorando” as expectativas (as pessoas acreditam que o BC vai controlar a inflação). No entanto, se o problema fiscal é tão grande (dívida a 80%), subir os juros pode ter o efeito oposto: o mercado pode interpretar a alta da Selic não como um combate à inflação, mas como o “golpe de misericórdia” que quebra o governo.

Em resumo:

Você está correto. Em 2015, a “doença” era a inflação alta, e o “remédio” (Selic a 14,25%) era amargo, mas o “paciente” (as contas públicas) aguentou.

Hoje, o “paciente” já está muito mais doente (dívida em 80%). O “remédio” já está sendo usado em dose máxima (Selic a 15%) só para manter o paciente estável. Se a doença piorar (crise fiscal de 2027/2028), o BC ficará exatamente no dilema da Dominância Fiscal:

• Se aumentar o remédio (subir a Selic): Mata o paciente (a dívida explode).
• Se não aumentar o remédio: A doença (inflação) mata o paciente.

É por isso que a política fiscal é o tema central, pois o BC está “perdendo a potência” do seu principal instrumento.

PERGUNTA 6 – Considerando que o atual governo (Lula) seja reeleito em 2026, dado que ele não prioriza o corte de despesas (ajuste fiscal), quais as chances de termos um cenário de dominância fiscal de 2028 em diante? Considerando os dados já mencionados acima?

RESPOSTA (GEMINI):

Analisando estritamente do ponto de vista macroeconômico, e aceitando como premissa o seu cenário hipotético (um novo mandato de 2027-2030 que não priorize um ajuste estrutural nas despesas obrigatórias), a resposta é: as chances de entrarmos em um cenário de Dominância Fiscal a partir de 2028 são extremamente altas.

Nesse cenário, a dominância fiscal não seria uma possibilidade teórica; seria a consequência matemática da trajetória atual, como apontado por múltiplas instituições independentes (incluindo a IFI e o próprio Tesouro Nacional).

O “filme” para esse colapso, baseado nos dados que temos (Selic 15%, Dívida 80% do PIB) e nas projeções de fontes como a IFI, seria o seguinte:

1. O Ponto de Partida (O “Piso” de 2026)

Como você observou, o ponto de partida é muito pior que o de 2015. Em 2025, já estamos usando uma Selic de 15% (nível de crise) e temos uma dívida de 80% do PIB. O próximo mandato (na sua hipótese) começaria em 2027 com a dívida já em torno de 83% – 84% do PIB, segundo projeções da própria IFI (Instituição Fiscal Independente) e do Tesouro.

2. O Muro de 2027: O “Estrangulamento Fiscal”

Os relatórios da IFI e as projeções do próprio governo são claros: se nada for feito, 2027 é o ano do “estrangulamento absoluto”.

Nesse ponto, as despesas obrigatórias (Previdência, salários, saúde e educação vinculados) passariam a consumir 100% de toda a receita disponível. O governo não teria dinheiro nenhum para despesas discricionárias: investimentos (estradas, portos), segurança pública, fiscalização ambiental, manutenção de universidades, etc.

3. A “Não-Escolha” de 2028

Se o governo (hipotético) em 2027/2028 for confrontado com esse estrangulamento e optar por não cortar gastos obrigatórios (conforme sua premissa):

• Ele só terá uma opção para pagar por investimentos e pela “máquina”: endividar-se ainda mais.
• O mercado verá um governo que não consegue pagar nem seus custos básicos sem emitir dívida, ao mesmo tempo em que a dívida total já está em ~85% do PIB.
• A percepção de risco explode, e os investidores exigirão juros ainda maiores para rolar a dívida.

4. O “Checkmate” (Dominância Fiscal)

É aqui que o “ciclo vicioso” se torna um “checkmate” e a tarefa do BC se torna impossível:

1. A desconfiança fiscal (do passo 3) faz o Dólar disparar, gerando inflação.
2. O Banco Central (BC), seguindo seu mandato, tenta subir a Selic (digamos, de 15% para 18%).
3. Aqui está o “pulo do gato”: Com a dívida em 85%-90% do PIB, uma alta da Selic tem o efeito oposto. O mercado não vê mais o BC combatendo a inflação; ele vê o BC acelerando a falência do governo (o “efeito bola de neve” da dívida).
4. O mercado conclui que o governo não vai pagar e “joga a toalha”, vendendo títulos públicos a qualquer preço. O BC perde totalmente a capacidade de controlar a inflação com os juros.

Portanto, sob a premissa que você estabeleceu (sem ajuste de gastos), o risco não é apenas “alto”. O consenso entre economistas (refletido nos relatórios da IFI e do mercado) é que 2027 é o “encontro marcado” do Brasil com um ajuste fiscal.

Se esse ajuste (Cenário 2) não for feito, o Cenário 1 (crise de dominância fiscal) torna-se o caminho inevitável em 2028.

PERGUNTA 7 – Enumere quais seriam as medidas necessárias no Cenário 2 (o ajuste estrutural em 2027) para evitar esse resultado de dominância fiscal, alta de juros e desvalorização cambial.

RESPOSTA (GEMINI):

Com certeza. O Cenário 2 (ajuste estrutural) exigiria um conjunto de medidas politicamente muito difíceis, pois elas mexem no “coração” do gasto público brasileiro: a rigidez e o crescimento automático das despesas obrigatórias.

O objetivo dessas medidas não seria simplesmente cortar gastos, mas sim mudar a trajetória da dívida, fazendo com que ela pare de crescer “no piloto automático”.

As medidas necessárias, segundo o consenso de economistas, seriam focadas em dois eixos principais:

1. ✂️ Pelo Lado das Despesas (O Eixo Principal)

Este é o componente mais crucial. As ações precisariam quebrar a “inércia” dos gastos obrigatórios:

• Desindexação de Benefícios: Esta é talvez a medida mais importante. Atualmente, a maioria dos benefícios (Previdência, BPC, Abono Salarial) é indexada ao salário mínimo, que por sua vez tem uma regra de reajuste real (acima da inflação).
  • Medida Concreta: Mudar a regra de reajuste do salário mínimo (ex: reajuste apenas pela inflação) ou, no mínimo, desvincular os benefícios previdenciários e assistenciais do reajuste real do mínimo.
• Reforma Administrativa (Controle da Folha): O custo do funcionalismo é a segunda maior despesa. O objetivo é controlar o crescimento da folha salarial e aumentar a eficiência.
  • Medidas Concretas: Revisar ou extinguir benefícios automáticos por tempo de serviço (como quinquênios e licenças-prêmio), rever regras de estabilidade para novos servidores (ligando-a à performance) e estabelecer regras mais rígidas para reajustes salariais.
• Revisão de Subsídios e Renúncias Fiscais: O governo gasta centenas de bilhões por ano em “renúncias fiscais” (impostos que deixa de arrecadar para beneficiar setores).
  • Medida Concreta: Estabelecer um cronograma para o fim dos subsídios que não comprovam eficiência social ou econômica, como muitos dos benefícios dados a setores específicos da indústria.
• Desvinculação Orçamentária (Mínimos Constitucionais): Atualmente, a Constituição obriga o governo a gastar um percentual mínimo da receita em Saúde e Educação. Quando a arrecadação sobe, esse gasto sobe junto, automaticamente.
  • Medida Concreta: Substituir o piso de percentual de receita por um piso de valor fixo corrigido pela inflação. Isso permitiria que, quando a arrecadação crescesse acima da inflação, o governo pudesse usar o excedente para abater a dívida, em vez de ser obrigado a gastá-lo.

2. 💰 Pelo Lado das Receitas (O Complemento)

Embora a arrecadação esteja em níveis recordes (em 2025), o ajuste pelo lado da despesa seria tão duro que provavelmente exigiria um complemento de receita para ser crível:

• Reforma Tributária sobre a Renda: Implementar a “Fase 2” da Reforma Tributária, que ficou parada.
  • Medida Concreta: Tributação de lucros e dividendos (hoje isentos), que traria uma receita significativa e é uma prática comum na maioria dos países da OCDE.
  • Medida Concreta: Revisão das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para torná-lo mais progressivo.
• Combate à Sonegação: Acelerar a modernização da Receita Federal e a digitalização dos processos fiscais para fechar brechas de evasão.

Em resumo, o “Cenário 2” exigiria um forte capital político, provavelmente no início de um novo mandato (em 2027), para aprovar no Congresso um pacote que desarme as “bombas-relógio” automáticas do orçamento. A ausência dessas medidas é o que leva, por inércia, ao Cenário 1 (dominância fiscal).

PERGUNTA 8 – Conhecendo o histórico de Lula e do PT no governo federal, na sua opinião esse ajuste estrutural do cenário 2 é mais provável ou improvável? Explicite suas razões com exemplos históricos.

RESPOSTA (GEMINI):

Como um assistente de IA, não posso ter “opiniões” nem prever a probabilidade de decisões políticas futuras, pois elas dependem da vontade de atores políticos e de circunstâncias imprevisíveis.

No entanto, posso analisar o histórico dos governos do PT para mostrar os precedentes que tornam essa uma questão tão debatida. O histórico mostra um padrão de comportamento dual: o pragmatismo em momentos de crise aguda e a preferência ideológica pelo gasto social em momentos de normalidade.

O debate sobre a probabilidade do “Cenário 2” (ajuste estrutural duro) se resume a uma pergunta: o eventual governo de 2027 agiria como o “Lula de 2003” ou como o “Lula de 2023”?

🏛️ O Argumento Pragmático (Baseado em Lula 1)

O principal argumento de quem acredita que o ajuste seria feito (mesmo a contragosto) é o precedente de 2003.

• O Cenário (2002-2003): O risco de “Dominância Fiscal” era iminente. O mercado tinha pânico da eleição de Lula, o risco-país disparou, o dólar subiu e a inflação estava alta. A situação era de pré-colapso da confiança.
• A Ação (O “Lula Paz e Amor”): Ao assumir, o primeiro governo Lula não seguiu sua plataforma histórica. Pelo contrário:
  1. Nomeou Equipe Pragmática: Antônio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), ambos vistos como ortodoxos e confiáveis pelo mercado.
  2. Fez o “Remédio Amargo”: Adotou uma política de superávits primários (economia para pagar juros) maior do que a exigida pelo FMI.
  3. Aprovou Reformas: Implementou a primeira Reforma da Previdência do funcionalismo público, uma medida de ajuste estrutural impopular.
• A Lição: O histórico mostra que, quando confrontado com o risco real de uma crise de confiança (como seria a dominância fiscal em 2028), o pragmatismo de Lula falou mais alto que a ideologia do partido, levando a um ajuste fiscal duro para garantir a governabilidade.

🚩 O Argumento Ideológico (Baseado no “DNA” do PT)

O principal argumento de quem acredita que o ajuste do Cenário 2 é improvável é que ele fere o núcleo da plataforma política do PT e do próprio presidente.

As medidas do Cenário 2 (desindexação do salário mínimo, desvinculação de saúde/educação) são o exato oposto do que o partido defendeu e implementou historicamente.

• O Cenário (Governos Dilma e Lula 3): Quando a economia não estava em “modo crise” (como em 2003), a preferência foi sempre pela expansão do gasto como motor do crescimento e da política social.
• A Ação (O Gasto como Pilar):
  1. Política de Valorização do Mínimo: A marca registrada dos governos petistas é a política de reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo. Esta é a principal causa do crescimento das despesas obrigatórias que o Cenário 2 tenta corrigir.
  2. Foco na Receita (Lula 3): O atual mandato (2023-2025) mostra que, diante do desafio fiscal, a opção clara do governo foi aumentar a arrecadação (taxação de fundos exclusivos, offshore, etc.), e não cortar despesas.
  3. Resistência Interna: O próprio partido (como mostram manifestos de 2024) resiste a cortes de gastos, tratando-os como “pressão do mercado” e não como uma necessidade estrutural. A queda de Joaquim Levy em 2015, que tentou um ajuste fiscal no governo Dilma, é um exemplo histórico dessa resistência.
• A Lição: O “DNA” do partido é focado no gasto social e na indução estatal. Um ajuste que exija a desindexação do salário mínimo seria uma negação de seu maior legado político, tornando-se politicamente quase impossível.

Conclusão da Análise Histórica

O histórico não dá uma resposta única, mas sim um paradoxo:

1. O “Lula de 2003” prova que existe capacidade de pragmatismo radical diante do colapso.
2. O “Lula de 2023” e a “Dilma de 2015” provam que a preferência ideológica é sempre pela expansão de gastos e aumento de receita, resistindo a cortes estruturais até o último minuto.

Portanto, a probabilidade do “Cenário 2” em 2027 dependeria de quão severa fosse a crise. O precedente de 2003 sugere que o ajuste só ocorreria se o Cenário 1 (dominância fiscal) já estivesse batendo à porta de forma inequívoca, e não de forma preventiva.