Amigo leitor, a vida é curta. Assim, sem exclamação mesmo. Curta. E ponto final.

Dizem que o homem precisa fazer três coisas antes de morrer: “ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro”. Bem, se é assim, como me casei maravilhosamente bem, com minha esposa Thaís, que me deu a graça de ser pai da Duda, como já plantei mais de uma árvore na vida e como já escrevi uma enciclopédia, em razão da advocacia (além dos textos deste Blog e tantos outros) – e mesmo que isso não seja propriamente um ‘livro’, que um dia talvez eu escreva – penso que, do alto de meus 37 anos, eu já esteja realizado.

Tenho pais maravilhosos também, e me parece que são igualmente realizados, até porque fizeram pelo próximo muito mais que eu. Foram e seguem sendo missionários no bem fazer àqueles que necessitam, por meio de suas profissões (médico e professora) e também por meio de cargos públicos e privados que já ocuparam. Pude testemunhar tudo!

Agora, viemos todos parar no meio dessa pandemia. Para quem acredita em Deus, como eu, há de existir algum propósito nisso tudo. Mesmo assim ela nos afeta, diariamente. E suga para seu turbilhão crianças (como minha filha), adultos (como eu e minha esposa) e idosos (como meus pais e avós). Todos vivendo com uma profunda angústia no peito.

Não quero escrever para ser o dono da verdade, nem para desautorizar as autoridades. Muito menos para criticar a postura de quem quer que seja, individualmente. Apenas escrevo para desabafar. “O papel aceita tudo”, diz o ditado português. Então, vamos lá.

A leitura disponível sobre a pandemia e seus dados é quase infinita. Creio que tudo o que li a respeito, até agora, já supere de longe o material que estudei em minhas duas pós-graduações em Direito Tributário. Mesmo assim, nada sei. Ora, se nem os médicos debruçados sobre o assunto têm conclusões assertivas sobre o vírus, imaginem eu. Então, chegamos a um estado de coisas em que qualquer um é ‘especialista’ neste assunto. E se essa pessoa detém um cargo político de relevância ou se tem nas mãos a linha editorial de um grande veículo midiático, seguramente, entende mais que você de Covid-19. Quero dizer, nessa ‘mesa de truco’ você vai perder, mesmo se gritar mais alto e ainda que tenha o quatro de paus nas mãos. Não importa: se disserem que você está errado, você está!!

A vacina está sendo testada, com duas delas já na Fase 3, e tomara Deus que chegue logo. Mas, como já pude expor neste Blog, mesmo no melhor cenário, ela está prevista para meados do ano que vem. Isso mesmo: meados do ano que vem. Outra dura realidade…

Assim, indago: como vamos viver até lá? Se temos pelo menos mais um ano de pandemia pela frente, temos que procurar o melhor caminho. E ele não é o negacionismo, afinal, só no Brasil, já batemos 66 mil mortos. Bem como não é se escondendo debaixo da cama.

Percebam: costumamos ficar bravos com nossos pais e avós, porque eles não param em casa. Há até memes nos quais esses idosos estão presos em gaiolas, dentro de casa. Já te passou pela cabeça por que eles saem tanto de casa? Porque já viveram bastante, sentem uma realização interior, e mesmo que queiram viver muito mais e não queiram se infectar, sabem que o tempo que lhes resta é curto. Quero dizer, mais curto do que longo. Creio que isso seja algo inato do ser humano – a liberdade é inata do ser humano, com certeza!

Nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, plasmou em seu texto diversos “direitos e deveres individuais e coletivos”, que foram ali colocados porque muita gente viveu uma vida (e a colocou a perder, em muitos casos) para que nós, os atuais viventes do globo, pudéssemos deles gozar. São direitos que impedem o Estado de nos coagir. Diversas revoluções mundo afora lutaram para torná-los possíveis, especialmente a francesa.

É assim que nossa Carta Magna preconiza que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (inciso II). E ali estão embutidos também: a livre manifestação do pensamento (inciso III), o livre exercício dos cultos religiosos (inciso VI), a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (inciso IX), o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (inciso XIII), a livre locomoção no território nacional (inciso XV), o direito de protestar nas ruas (inciso XVI), dentre outros vários direitos individuais e coletivos.

Ora, se é assim, não pode o Estado simplesmente exigir das pessoas, em nome da “pandemia”, que renunciem a esses direitos! E se não vão renunciar a eles, é preciso ficar claro, mediante uma legislação séria, bem elaborada e calcada em elementos incontestes, quais são os motivos e as condições por meio dos quais tais direitos serão retirados dos cidadãos à força (já que o Estado detém esse monopólio). Não é possível simplesmente aceitar que um Prefeito, um Governador ou mesmo um Presidente, invocando a “pandemia”, mas escorado em premissas falsas (ou ao menos não comprovadas), pretenda retirar nossos direitos e nos trancar em casa, contra a nossa vontade. Por qual razão a palavra deles vale mais do que aquilo que está escrito na Constituição Federal? Medidas como: concentrar feriados, diminuir o número de transportes coletivos, proibir os carros de circular, reduzir o horário de funcionamento de supermercados etc. fazem sentido pra você? A mim, não fazem nenhum. Mas, aceitamos passivamente essas aberrações…

Perceba: até para se prender uma pessoa, um criminoso, digamos, mesmo na pandemia, é preciso uma “ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente” (inciso LXI), bem como que se observe “o devido processo legal” (inciso LIV). Mas, se você estiver caminhando na rua, sozinho, para manter o corpo em forma, corre o risco de ser preso e de pagar multa, se estiver em vigor um Decreto de lockdown. Mesmo que haja leitos disponíveis na rede pública. Se estiver sem máscara então, aí é fogueira em praça pública. Entretanto, as pessoas que precisam seguem indo trabalhar apertadas em ônibus e metrôs, todos os dias. Enfim, o trabalho “essencial” (que quem diz o que significa é a mesma pessoa, ocupante de cargo público) continua. E você que se vire se a sua atividade não está na lista. No máximo, contente-se com os R$600,00 que o Governo vem pagando.

Não estou propondo a negação, a baderna ou a anarquia completa, me entendam bem! Só estou dizendo que medidas restritivas devem ter algum respaldo além daquele clichê dos Decretos de hoje em dia, que trazem no preâmbulo um “considerando a pandemia” … Ora, todos sabemos que estamos numa pandemia, que o vírus é mortal e que teremos sim alguma restrição de liberdade. Porém, me desculpem, cada liberdade que me tiram importa (e muito)! Então, precisam ter certa coerência quando fazem isso. Não sou obrigado a aceitar tudo passivamente. Muito menos sou obrigado a concordar com a Rede Globo ou com outros veículos de imprensa, que até parecem torcer para o vírus, numa contabilidade mórbida e infinita, repetindo mantras o dia todo, sem raciocinar a respeito.

Enfim, não quero julgar ninguém. E também não quero que me julguem. É só isso! Se exerço meus direitos constitucionais não sou desprezível ou do contra, mas, cidadão. Até peço que me compreendam bem os bravos profissionais da saúde, como minha irmã. Tudo o que estamos fazendo, desde o início, visa tão somente evitar o colapso do sistema de saúde. Nada mais! Não há vacina e não há medicação que cure, há paliativos. E será assim por mais um ano, no mínimo. Então, a vida terá que seguir, de uma forma ou de outra.

Termino com duas frases que me pareceram cabíveis: “Os homens dizem que a vida é curta, e eu vejo que eles se esforçam para a tornar assim” (Jean Jacques Rousseau); “A vida é curta, viva. O amor é raro, aproveite. O medo é terrível, enfrente. As lembranças são doces, aprecie” (Caio Fernando Abreu). E que Deus abençoe a todos nós, sempre!!