por Ricardo Dantas | dez 28, 2020 | Política e Opinião |
Amigo leitor, definitivamente, o ano de 2020 – que agora parece que vai mesmo se acabar sem que dê tempo de acontecer mais alguma desgraça – não foi fácil pra ninguém. Nem para as crianças, restringidas de ir à escola, de brincar na rua, em praças e parques, nem para...
por Ricardo Dantas | dez 7, 2020 | Política e Opinião |
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado para realizar a “guarda” da Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido em seu artigo 102. Quer dizer, o legislador constituinte, quando criou a nossa Lei Fundamental, sabiamente impôs mecanismos para que o texto...
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